A
trajetória da democracia no Brasil é repleta de
contradições. Se levarmos em consideração a idade de nosso país, a partir da
chegada oficial dos portugueses, ou seja 512 anos, tivemos apenas 94 anos de
democracia, teoricamente. E como já disse, repleta de contradições.
Oficialmente, a partir de 1889 nos
tornamos uma República Federativa. Tivemos como referenciais políticos o
iluminismo e o positivismo europeu, assim como o modelo presidencialistas estadunidense. Antes disso, de
1822 à 1889, nosso Brasil Império seguia uma estrutura com pequenas semelhanças
ao que chamamos de democracia parlamentar. Nas estruturas de uma monarquia parlamentar
haviam os três poderes convencionais das repúblicas, executivo, legislativo e
judiciário, mais o poder moderador, ou seja, o próprio imperador. Havia o voto
censitário, que resumidamente significava que apenas ricos, brancos,
proprietários de bens e terras, alfabetizados e homens tinham direito a voto. Obviamente,
a grande minoria da população.
A partir de 1889, com pressões
internas e influências externas, o Brasil proclama sua república, instaura o presidencialismo
e rompe com a monarquia. A partir de então somos oficialmente um país
democrático, mas na prática, estávamos muito longe do ideal de uma verdadeira
democracia.
O modelo republicano em um país
divido em, elites agrárias de um lado e mestiços e ex-escravos de outro,
permite o surgimento do coronelismo, que por sua vez cria a estratégia do voto
de cabresto. Quando o voto é estendido às camadas populares os fazendeiros e
grandes burgueses criam a estratégia de controlar as eleições. O povo analfabeto,
sem instrução política e pressionado pela violência e dependência em que viviam
em relação aos fazendeiros não tinham a opção de voto secreto. Assim sendo os
fazendeiros e seus jagunços obrigavam as pessoas a votarem em quem eles
impunham. Isso persistiu de maneira generalizada em todo o país de 1889 até
1930, quando Getúlio Vargas chega ao poder.
Com Getúlio o país vive uma onda de
modernização, industrialização e urbanização. Uma nova sociedade surgia com
fortes influências políticas ligadas, tanto ao socialismo soviético quanto ao
capitalismo estadunidense. E graças a tal antagonismo político em um Brasil em
formação e, ao mesmo tempo, em organização, ocorre uma ruptura com a
“democracia” em que vivíamos. A ameaça socialista da década de 30 leva Vargas a
instaurar uma ditadura que se estendeu de 1937 à 1945. Com o fim da 2ª Guerra
Mundial, a onda democrática volta aos ares do Brasil. Porém, as estruturas
políticas, o nível educacional e cultural do país, o acesso a informação e à
educação ainda era muito precário e não permitia ao povo brasileiro condições
de exercer uma cidadania necessária ao bom funcionamento da democracia. Ou
seja, se as pessoas não tem formação cultural e educacional para ter
consciência cidadã é impossível existir democracia justa e eficiente. O poder
político continuou sendo controlado pelas elites. O que mudou em relação à
primeira fase de nossa república, foi que após a Era Vargas, surgiu uma forte
elite industrial e urbana que passou a dividir com as elites agrárias o controle
do país. Novas formas de manipulação de voto, como os meios de comunicação em
massa, passaram a ditar os rumos de nossa democracia. E sempre esses rumos se
direcionavam ao bem estar e benefícios das elites, em detrimento da maioria da
população.
Essa nova fase democrática, em plena
Guerra Fria ( 1945 – 1991), permeada por profundas contradições sociais e
econômicas, permitiu o fortalecimento dos movimentos de esquerda. E mais uma
vez nossas elites capitalistas rompem com a então democracia. Instaura-se a ditadura
militar de 1964, que durou até 1985.
Em
1988, temos então uma importante conquista popular aliada aos interesses
políticos das elites. Volta ao país as eleições diretas. A partir de então
voltamos a viver de novo sob o modelo da democracia representativa. Ou seja,
aquela democracia em que escolhemos pessoas para tomar decisões por nós. Aquela
democracia em que o dinheiro das campanhas eleitorais substituem a cidadania da
escolha consciente do candidato ideal. Aquela democracia em que se exerce cidadania
apenas uma vez a cada quatro anos.
A
trajetória de nossa democracia vem sofrendo transformações positivas, mesmo que
muito lentamente. Isso porque não é possível existir democracia sem cidadania.
Assim como não é possível existir cidadania sem educação e cultura. E, é
importante dizer que a verdadeira democracia não pode se traduzir por uma
ditadura da maioria. A democracia tem que ser resultado de debates e discussões
para se chegar à consenso. E para que um grupo de pessoas cheguem a um consenso
é necessário haver ideais em comum. Ideais que busquem o bem estar coletivo
acima de tudo.
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