Breve e Crítica Trajetória da Democracia no Brasil

           A trajetória da democracia no Brasil é repleta de contradições. Se levarmos em consideração a idade de nosso país, a partir da chegada oficial dos portugueses, ou seja 512 anos, tivemos apenas 94 anos de democracia, teoricamente. E como já disse, repleta de contradições.

            Oficialmente, a partir de 1889 nos tornamos uma República Federativa. Tivemos como referenciais políticos o iluminismo e o positivismo europeu, assim como o modelo presidencialistas estadunidense. Antes disso, de 1822 à 1889, nosso Brasil Império seguia uma estrutura com pequenas semelhanças ao que chamamos de democracia parlamentar. Nas estruturas de uma monarquia parlamentar haviam os três poderes convencionais das repúblicas, executivo, legislativo e judiciário, mais o poder moderador, ou seja, o próprio imperador. Havia o voto censitário, que resumidamente significava que apenas ricos, brancos, proprietários de bens e terras, alfabetizados e homens tinham direito a voto. Obviamente, a grande minoria da população.

            A partir de 1889, com pressões internas e influências externas, o Brasil proclama sua república, instaura o presidencialismo e rompe com a monarquia. A partir de então somos oficialmente um país democrático, mas na prática, estávamos muito longe do ideal de uma verdadeira democracia.

            O modelo republicano em um país divido em, elites agrárias de um lado e mestiços e ex-escravos de outro, permite o surgimento do coronelismo, que por sua vez cria a estratégia do voto de cabresto. Quando o voto é estendido às camadas populares os fazendeiros e grandes burgueses criam a estratégia de controlar as eleições. O povo analfabeto, sem instrução política e pressionado pela violência e dependência em que viviam em relação aos fazendeiros não tinham a opção de voto secreto. Assim sendo os fazendeiros e seus jagunços obrigavam as pessoas a votarem em quem eles impunham. Isso persistiu de maneira generalizada em todo o país de 1889 até 1930, quando Getúlio Vargas chega ao poder.

            Com Getúlio o país vive uma onda de modernização, industrialização e urbanização. Uma nova sociedade surgia com fortes influências políticas ligadas, tanto ao socialismo soviético quanto ao capitalismo estadunidense. E graças a tal antagonismo político em um Brasil em formação e, ao mesmo tempo, em organização, ocorre uma ruptura com a “democracia” em que vivíamos. A ameaça socialista da década de 30 leva Vargas a instaurar uma ditadura que se estendeu de 1937 à 1945. Com o fim da 2ª Guerra Mundial, a onda democrática volta aos ares do Brasil. Porém, as estruturas políticas, o nível educacional e cultural do país, o acesso a informação e à educação ainda era muito precário e não permitia ao povo brasileiro condições de exercer uma cidadania necessária ao bom funcionamento da democracia. Ou seja, se as pessoas não tem formação cultural e educacional para ter consciência cidadã é impossível existir democracia justa e eficiente. O poder político continuou sendo controlado pelas elites. O que mudou em relação à primeira fase de nossa república, foi que após a Era Vargas, surgiu uma forte elite industrial e urbana que passou a dividir com as elites agrárias o controle do país. Novas formas de manipulação de voto, como os meios de comunicação em massa, passaram a ditar os rumos de nossa democracia. E sempre esses rumos se direcionavam ao bem estar e benefícios das elites, em detrimento da maioria da população.

            Essa nova fase democrática, em plena Guerra Fria ( 1945 – 1991), permeada por profundas contradições sociais e econômicas, permitiu o fortalecimento dos movimentos de esquerda. E mais uma vez nossas elites capitalistas rompem com a então democracia. Instaura-se a ditadura militar de 1964, que durou até 1985.

Em 1988, temos então uma importante conquista popular aliada aos interesses políticos das elites. Volta ao país as eleições diretas. A partir de então voltamos a viver de novo sob o modelo da democracia representativa. Ou seja, aquela democracia em que escolhemos pessoas para tomar decisões por nós. Aquela democracia em que o dinheiro das campanhas eleitorais substituem a cidadania da escolha consciente do candidato ideal. Aquela democracia em que se exerce cidadania apenas uma vez a cada quatro anos.

A trajetória de nossa democracia vem sofrendo transformações positivas, mesmo que muito lentamente. Isso porque não é possível existir democracia sem cidadania. Assim como não é possível existir cidadania sem educação e cultura. E, é importante dizer que a verdadeira democracia não pode se traduzir por uma ditadura da maioria. A democracia tem que ser resultado de debates e discussões para se chegar à consenso. E para que um grupo de pessoas cheguem a um consenso é necessário haver ideais em comum. Ideais que busquem o bem estar coletivo acima de tudo.